Política de Privacidade

1. Introdução

A Stellantix AI ("nós", "a nossa plataforma" ou "a empresa") respeita a privacidade dos seus utilizadores e compromete-se a proteger os dados pessoais recolhidos através do nosso website e serviços. Esta Política de Privacidade descreve as práticas de recolha, tratamento e partilha de informação, bem como os direitos disponíveis aos titulares dos dados.

2. Dados que Recolhemos

Podemos recolher as seguintes categorias de dados, dependendo da forma como interage com a nossa plataforma:

• Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de e-mail e número de telefone, fornecidos ao preencher formulários ou criar conta.
• Dados de utilização, incluindo páginas visitadas, funcionalidades utilizadas e interações com a plataforma.
• Dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operativo.
• Dados fornecidos voluntariamente em comunicações de suporte, formulários de contacto ou pedidos de informação.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

• Disponibilizar, manter e melhorar as funcionalidades da plataforma.
• Responder a pedidos de contacto, suporte ou informação adicional.
• Enviar comunicações relacionadas com o serviço, quando aplicável e com consentimento prévio.
• Garantir a segurança, prevenir fraude e cumprir obrigações legais aplicáveis.
• Analisar padrões de utilização para aperfeiçoar a experiência do utilizador.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais assenta, conforme o caso aplicável, no consentimento do titular dos dados, na necessidade de execução de um serviço solicitado, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da Stellantix AI em operar e melhorar a sua plataforma, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos utilizadores.

5. Partilha de Dados com Terceiros

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar informação com prestadores de serviços que apoiam a operação da plataforma, como serviços de alojamento, análise de dados ou processamento de comunicações, sempre sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança. Podemos ainda divulgar dados quando exigido por lei ou para proteger os direitos, a segurança e a integridade da Stellantix AI e dos seus utilizadores.

6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a funcionalidade, analisar o tráfego e personalizar a experiência do utilizador. É possível gerir ou desativar cookies através das configurações do navegador, embora tal possa afetar o funcionamento de determinadas funcionalidades da plataforma.

7. Conservação de Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por obrigações legais aplicáveis. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

8. Segurança da Informação

A Stellantix AI adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Contudo, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode ser considerado completamente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

9. Direitos dos Titulares dos Dados

Consoante a legislação aplicável, os utilizadores podem ter direito a:

• Aceder aos dados pessoais que a Stellantix AI detém sobre si.
• Solicitar a rectificação de dados incorretos ou incompletos.
• Solicitar a eliminação ou limitação do tratamento dos dados.
• Retirar o consentimento previamente concedido, quando aplicável.
• Opor-se ao tratamento de dados para determinadas finalidades.
• Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

10. Transferências Internacionais

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora da região onde foram originalmente recolhidos, a Stellantix AI procurará assegurar que essas transferências ocorrem com garantias adequadas de proteção, em conformidade com a legislação aplicável.

11. Privacidade de Menores

Os serviços da Stellantix AI destinam-se a utilizadores adultos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento adequado dos responsáveis legais, quando exigido por lei.

12. Alterações a Esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas práticas da Stellantix AI ou por razões legais e operacionais. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais alterações.

13. Contacto

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através dos meios disponíveis na nossa página de contacto.